PARTIDOS DE MENTIRINHA
 JOAQUIM BARBOSA X CONGRESSO

Em palestra para alunos de uma faculdade do DF, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não poupou palavras para desqualificar o Congresso  nacional e os  políticos brasileiros. Barbosa foi enfático ao afirmar que os políticos “querem o poder pelo poder”. Ao se referir ao perfil partidário do País, Barbosa disse que é “um poder dominado pelo executivo”; “que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui”; “Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar”.  E é nesse vácuo do exercício de legislar  que o STF muitas vezes faz o papel de poder legislativo, se deduz das palavras de Joaquim Barbosa. A dureza das palavras do presidente do STF acirrou ânimos entre os políticos, que responderam em tom também nada ameno.

O vice-presidente no exercício da presidência da Câmara, André Vargas (PT-PR) disse que Barbosa “Não está a altura de presidir o STF”. Vargas afirmou ainda que “Não é a primeira vez que ele faz isso, já fez isso com o judiciário recentemente”. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que se encontra nos Estados Unidos foi mais cauteloso ao comentar as declarações de Barbosa: “Uma desrespeitosa declaração  como  essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de defender”, disse  Alves. No Senado, Aloysio Nunes Ferreira  (PSDB-SP) rebateu as palavras do presidente:  “O meu partido é de verdade; quem se dobra ao governo é a situação, não é o Congresso como um todo”. Ainda no Senado, o vice-presidente da casa Tião Viana (PT-AC) foi didático ao afirmar: “Seria importante para o País que quem dirige uma instituição ajude a fortalecer a outra”.

Para azedar ainda mais as relações entre os Poderes da República, o ex-ministro do STF  Carlos Ayres Brito, em conferência na Associação Comercial de São Paulo, acusou o Congresso de inércia e incompetência. “Nós estamos fazendo um experimentalismo decisório, inevitável. Diante  da inércia  do legislativo nós temos que nos apropriar conceitualmente de temas dificílimos, especialíssimos”, afirmou Ayres Brito. O ex-ministro do STF cutucou o legislativo com uma questão nevrálgica para os parlamentares: o nepotismo: “Se a Constituição consagra os princípios da eficiência, igualdade, moralidade, impessoalidade, a todas as luzes o nepotismo é uma colisão frontal e moral a esses quatro princípios”, disse o ex-ministro.

ANÁLISE DA CONJUNTURA. O pronunciamento do presidente do STF e a forma como os parlamentares reagiram demonstram que o País vive uma crise política e moral de desrespeito entre os Poderes da República, o que configura um quadro de crise institucional. Há uma invasão de competência de um Poder pelo outro, e isso inclui o executivo, cujo perfil de insegurança está embutido na discussão entre a cúpula dos outros dois poderes. Os atores dessa crise são também seus autores. Joaquim Barbosa desfila na passarela política empurrado pelos ventos que podem levá-lo a sair candidato à presidência da República. Sua afirmação de que “Temos partidos de mentirinha” é verdadeira, pois os partidos políticos brasileiros não estão interessados em ideologias, e seus objetivos  realmente são “o poder pelo poder”. Mas Joaquim Barbosa, como presidente da Instância Suprema da justiça brasileira não deveria fazer uma declaração dessa natureza, uma vez que assim agindo incorre em falta de ética e dá munição aos líderes do Congresso para considerá-lo “não a altura” do cargo que exerce. Já Aloysio Nunes tenta tirar seu partido (PSDB) da vala comum dos “de mentirinha”, mas as razões por ele alegadas apenas reforçam a imagem de um balaio onde estão jogados todos os partidos políticos brasileiros. Porém, é a Constituição brasileira bem como a consciência política da população brasileira que  saem  arranhadas diante dessa desordem na condução da vida pública do País.