COMO ME POSICIONO

 Nestes últimos dias, entre um volume apreciável de cumprimentos, tenho recebido também algumas críticas. O que é natural. Quem se expõe publicamente deve ter a compreensão de que está mais para vidraça do que para estilingue. As críticas são úteis, e até necessárias. Elas  são um confronto de ideias, com teses e contraditórios. Alimentam a discussão, trazendo mais  luzes  ao debate. O importante é que as críticas sejam às ideias, nunca às pessoas. Felizmente, me enquadram no primeiro caso.

Acusam-me de “faccioso” e de “petista” quando me pronuncio sobre o momento político que o Brasil está vivendo. É um direito de cada pessoa pensar o que quiser. Talvez essas pessoas me dimensionem com a escala com a qual se medem. Não sou petista nem pertenço a partido algum, bem como não sou adepto de nenhuma religião nem qualquer corrente filosófica. Sou um misto de conservador e progressista, emotivo (sou humano) e racional. Domino tanto quanto possível as minhas emoções, e até por formação profissional cultivei a racionalidade, colocando-a acima de qualquer paixão. Sou cético diante de propostas ousadas ou daquelas que pretendem explicar tudo. Fato, para mim, é o que passou pelo crivo da experimentação.  Nessa minha trajetória de oito décadas de experiência de vida aprendi que a isenção é o único caminho a me tornar respeitável primeiro perante eu mesmo e depois, diante dos meus semelhantes. Como franco atirador, sou um espectador dos fatos cotidianos. E me sinto a vontade para referendar o que minha consciência aprova e rejeitar o que fere minha consciência.

Para ser faccioso  seria necessário que eu pertencesse a alguma facção. Já disse que não simpatizo com faccões de nenhuma natureza. É com essa isenção que me posiciono diante dos fatos. Como cidadão, respeito os símbolos de minha Nação, e entre estes está o presidente da República, pouco importa a que partido pertença. Isso não quer dizer que eu concorde com tudo o governo faz. Não posso ignorar estatística de desenvolvimento, nem me aproveitar de números alheatórios  para escamotear a verdade. Respeito, e até admiro o papa Francisco, sem ser católico. Tenho novos e velhos amigos bem chegados que são pastores evangélicos e minhas filhas seguem essa linha religiosa, embora eu não pertença a nenhum culto. Estudei os mestres da filosofia, e continuo lendo esses luminares, porém, gostaria que as ideias deles – diluídas num universo de teses – fossem condensadas como um ideário único capaz de unificar o conhecimento humano. Diante do quadro social de diversidades comportamentais dos tempos modernos, respeito todas as opções, sem que isso signifique que concordo com alguma. Sou combativo, porque sempre participei de movimentos sociais que visem o aperfeiçoamento das pessoas, e por extensão – da sociedade. Entretanto, procuro não confundir interesses pessoas com ideologias. Não sou de me colocar em posições extremas, pois sempre busco o equilíbrio. E acredito que essa é a expressão de minha sensatez.   

           MD 33 E SEU FUTURO POLÍTICO

Na esteira dos partidos nanicos que vão perdendo espaço político,  PPS 23 saiu de cena. Como medida de sobrevivência fundiu-se com o PMN 33. Da fusão nasce a sigla MD (mobilização democrática). A Mobilização Democrática já nasce nanica. Tendo perdido quadros, tenta eleger uma bancada federal  em alguns estados onde ainda tem algum espaço. A postulação não é nada fácil. Os prováveis candidatos do novo partido, ainda não definitivamente libertos do chapéu  das siglas que se fundiram vão concorrer dentro da própria legenda.

 Um partido que já teve senadores e disputou a presidência da República, como foi o caso do PPS, se despede melancolicamente do eleitorado que ia se esvaziando a cada eleição. Também a trajetória do PPS não era nada de se lisonjear.  Nasceu Partido Comunista Brasileiro, herdando bandeiras de movimentos políticos dos anos cincoenta. Roberto Freire, mais do que criador, era dono  do partido. Teve uma trajetória ascendente na política pernambucana, chegando a eleger-se senador. O partido não ganhava músculos, e Roberto Freire mudou o nome da sigla para PPS (Partido Popular Socialista). Os pós-comunistas, contudo, tinham um defeito genético: progressistas se misturavam com latifundiários, e o resultado não poderia ser outro. O partido abandonou o campo de esquerda e aderiu ao que de mais retrógrado havia na política brasileira, ao aliar-se ao PSDB, Democratas e outros grupos de direita. Claro que iria se esvaziar. E então, no afã de sobreviver, fundiu-se ao PMN 23, partido sem quadros políticos expressivos, mas com uma proposta revolucionária no seu programa.

Numa mistura dessa natureza alguém sai perdendo. Quem perdeu? Roberto Freire, que para sobreviver politicamente trocou Pernambuco por São Paulo certamente calculou os riscos dessa aventura. Será ele o novo ícone da legenda recém-criada? Sob esse aspecto, talvez sim. Mas na visão dos eleitores o PPS saiu perdendo. Perdeu a sigla e o número, e agora seus integrantes se protegem sob o chapéu do número 33, da antiga sigla PMN. O fisiologismo que se evidencia nessas mudanças pode esbarrar nas reformas políticas que a oposição não quer de jeito nenhum. E no final, a MD 33 poderá se atrelar a outras siglas, formando um outro  partido de direita. Entrarão certamente PSDB, Democratas, entre outros. E ai, quem vai mandar? Quem terá cacife para liderar e ocupar os principais espaços?

 GOVERNO, GRITO DAS RUAS E GOLPISTAS

Os protestos de rua no Brasil é por um País melhor. O eco desses protestos chega a importantes cidades do exterior. A luta é contra a corrupção na vida pública e por reivindicação de reformas politicas. A presidente Dilma reuniu essa semana governadores de estados e prefeitos das principais capitais brasileiras. Nessa reunião, a presidente propôs um elenco de cinco medidas para apreciação das lideranças políticas nacionais. No bojo dessas medidas, uma sugestão de plebiscito exclusivo para  consulta popular sobre a viabilidade das reformas políticas pedidas pelos movimentos populares. A presidente portou-se como uma estadista ao demonstrar respeito ao grito das ruas  e sensibilidade ao reconhecer o direito das manifestantes, tudo sem perder de vista o marco regulatório constitucional.

Entretanto, vozes isoladas, pessoas defensoras da cultura do golpe, instigam a população a atos de rebeldia contra as instituições da República. As instituições são símbolos da Nação e como tais devem ser respeitadas. Se não gostamos do que diz a Constituição e os códigos e leis que o complementam temos o direito de contestá-los e de lutar pelo aperfeiçoamento da Carta Magna e seus instrumentos de aplicação. Ou sua revogação por meios legais. Até lá, devemos respeitá-los. Golpistas a serviço de partidos políticos ou de pretensos candidatos majoritários estão ai para enganar o povo com seus discursos irresponsáveis  e sua má fé. Esses golpistas são bem conhecidos pelo discurso opulento e pela trajetória comprometedora que apresentam. Só referendam ações governamentais que satisfazem aos seus interesses pessoais. Na sua maioria, são representantes ou descendentes das elites que sempre dominaram o País.

Algumas pessoas querem o fim do governo do PT, mas o governo é da Nação. Foi eleito por meios legais e deve ser substituído da mesma forma. Mas os sedentos de vingança querem a derruba da presidente Dilma, esquecidos do processo eleitoral democrático que a levou ao poder. Essas pessoas, que felizmente não representam a maioria que está nas ruas lutando por reformas amplas, começando pela política, precisam saber que para chegar ao poder é preciso colocarem suas ideias a apreciação do eleitor, participarem de um pleito e se elegerem legalmente dentro dos dispositivos constitucionais. A luta popular não é contra governo, pessoas, religiões, partidos políticos ou instituições. O povo quer reformas, mas o povo já aprendeu que o caminho para isso é a legalidade. No final, pode não ficar pedra sobre pedra da atual composição política do País. Mas o povo erigirá uma nova Nação, com pilares mais fortes e socialmente mais justa. A oposição, de onde vêm essas vozes destoantes, não quer reforma alguma. Mas elas virão, apesar dos golpistas.

                   COMPORTAMENTO

Sou conservador, hetero, disciplinado e tenho fé no futuro da sociedade. Nada tenho de pessoal contra homo, progressista e descrestes. Mas, - tem sempre um mas -, não confundo as bolas, isto é,  não entro nessa de “tudo junto e misturado”. O respeito que tenho pelas pessoas é ilimitado, entretanto percebo muito bem a diferença que existe entre respeitar e aceitar. Compreendo as necessidades emocionais de cada pessoa e suas opções comportamentais. Tenho a impressão que muitos casos de opções intergênero são genéticos, mas também tenho a consciência de que diversos outros casos – não vou aqui quantificar – são culturais, fruto do ambiente. Se uns e outros casos são passíveis de reversão através de tratamento médico, essa é uma questão explosiva que deixo para o meio acadêmico. Não há aqui nenhuma omissão, mas respeito aos direitos dos meus semelhantes. Se as manifestações dos grupos de diversidades comportamentais me incomodam, não sou tão hipócrita a ponto de negá-lo. Mas, definitivamente, não tenho o direito de pretender apontar rumos para as demais pessoas.

Na minha trajetória social vi muitas mudanças na sociedade. Muitas dessas mudanças eram necessárias  para um mundo em transformação. Outras, nem tanto. Essa é minha opinião. Não pretendo – nem tenho esse direito – discutir o mérito da questão. Minhas dúvidas estão no que poderá ocorrer num futuro nem tão distante. A liberdade  conquistada pelos diversos grupos de diversidade comportamental poderá ser a minha prisão  domiciliar momentânea durante manifestações desses grupos. É possível que eu possa vir a ser cerceado no meu direito de ir e vir quando os grupos de diversidades comportamentais, ornamentados e com as faixas coloridas que os caracterizam,  resolverem se manifestar na minha rua, onde poderá residir algum adepto do movimento. Ou então, malgrado meu direito constitucional de ir e vir, eu possa estar vivendo aquela situação expressa no bom conselho secular: “os incomodados que se mudem”.

 DIVAGAÇÕES SOBRE O ECO DAS RUAS

Nós temos uma educação básica tão ruim, mas tão rui mesmo, que os corpos discentes ou egressos desse nível escolar são incapazes de pensar sobre a organização jurídica da Nação. É incrível como a maioria dos nossos jovens e grande parte da população ignoram a estrutura e o  funcionamento da máquina administrativa do País. E é em cima dessa ignorância que oportunistas oriundos das elites que dominam o Brasil desde que ele existe se aproveitam, deitam e rolam. Aproveitando-se desse clima de mobilização solta, ainda sem um quadro de lideranças, esses remanescentes das elites canavieiras, agropecuárias, industriais e comerciais agitam as rodas de conversas e as redes sociais para desvirtuarem o entendimento do que está acontecendo nas ruas do País. As diversas bandeiras levantadas durante as manifestações populares em curso protestam sobre “PEC 37”, passagem de ônibus e metrô, liberdade de expressão, e por ai vai. Mas será que todos que falam da PEC 37 sabem mesmo o que é uma PEC? Desconfiávamos que não; agora temos certeza que grande parte, uma maioria mesmo, não consegue discorrer sobre o assunto. Falam porque a questão está em pauta no Congresso e setores políticos  pró e contra a aprovação  a interpretam de acordo com seus interesses corporativos. E o povo vai na onda. Assim como a PEC, outros temas em discussão no movimento popular também passam longe do entendimento de muitos brasileiros. Por exemplo, a distribuição dos poderes e a competência de cada um deles. Esse, no nosso entender, é o enfoque primordial de todas as discussões processadas nas ruas hoje. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pode determinar que o Ministério Público (MP) não investigue as ações criminosas? Não. Ele não é legislador; ele preside um Poder que é o Guardião da Constituição, dos códigos e das leis. Mas elaborar Constituição, códigos e leis é competência exclusiva do Congresso. O Congresso também não pode interpretar lei, pois  essa é uma tarefa da Justiça. E a educação, a saúde, a mobilidade, os transportes? Essas são funções do Executivo. E mesmo sendo função de Poder, essas matérias só se tornam legais se forem aprovadas pelo Congresso.

Afinal, quem manda no País?. Ora, a  Ordem Institucional, isto é, a Constituição e o conjunto de códigos e leis que a complementam. As leis não existem para “pegarem” ou “não pegarem”. Elas existem para serem cumpridas. Quando a comunidade entende que uma lei está prejudicando o ordenamento social ou o bem estar das pessoas deve cuidar do aperfeiçoamento ou simples revogação dessa lei.  Os três Poderes da Nação  são independentes entre si, com funções próprias e bem definidas, mas interdependentes, na observância dos dispositivos legais e sua aplicação. Não peçam à presidente da República para interferir no preço das passagens; essa é uma competência dos prefeitos. Também não exijam dela providências  imediatas para melhorar a educação e a saúde; essas medidas fazem parte de um contexto que envolve a iniciativa da presidência, aprovação do Congresso e o engajamento da sociedade. Não vá pedir  ao presidente do Congresso para julgar pessoas investigadas e processadas pelo MP; julgar compete à Justiça, e somente a ela. Entendendo melhor o ordenamento da Nação, fica mais fácil compreender como se processa o desenvolvimento do País. Não se consegue mudanças estruturais  da noite para o dia, mas é necessário dá o primeiro passo nesse sentido. A população deseja melhoria e ela é fiadora do governo. Cabe aos brasileiros exigirem as mudanças que o País precisa e pressionar os poderes para que as mudanças se efetivem. Nada de oportunismos nem de enganação. Objetivos claros e bem definidos são atingidos com trabalho, vigilância e pressão. “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”, diz dispositivo de abertura da Constituição. Agora, o ritual para se efetivar essa “emanação de poder” acaba se tornando inviável pela tramitação burocrática das demandas populares. Destravar essa “caminhada” das demandas populares deve ser um dos objetivos dessa luta por reformas.