DIREITOS   HUMANOS


Direitos Humanos foi tema discutido essa semana. Palestras para auditórios superlotados e preleções em sala de aula; cursos para formação de lideranças comunitárias, discursos pronunciados por gestores públicos dos três níveis de poder da República; intervenções de parlamentares nas tribunas municipais, estaduais e federais. Uma festa!

Mas, em meio a essas manifestações públicas de discussão desse tema tão importante, será que a população, parte mais interessada dessa discussão, já está suficientemente instruída sobre a estrutura da doutrina, da prática diária e da interiorização dos assuntos que constituem tão rico acervo cultural? Ela, a população, principalmente as camadas mais carentes, é o alvo e deveria ser igualmente credor prioritário dos Direitos Humanos. Mas, infelizmente, não é isso o que ocorre no dia a dia dessas pessoas. Pergunta a uma delas se sabe o que são Direitos Humanos. Para muitas são palavras sem sentido. Mas é preciso conscientizar essas pessoas sobre os direitos básicos do ser humano, que são os direitos delas.

O primeiro direito básico do cidadão é o direito à vida. O ser humano, uma vez concebido, tem o direito de nascer independentemente de quaisquer razões em contrário. A pessoa tem direito a  liberdade de expressão, o que inclui o direito de escolher e professar sua crença; tem o direito de ser respeitada em sua opções de vida e contar com um conjunto de meios que promovam sua  inserção social, seu crescimento profissional e intelectual, através de uma educação pública gratuita e universal de qualidade. A pessoa tem direito a uma moradia condigna, com água tratada, esgotamento sanitário, em lugar seguro e protegido das intempéries. A transporte público de qualidade e acessível a todas as camadas sociais; a uma mobilidade urbana, que permita seu deslocamento para o trabalho ou outros locais de atividades. O ser humano tem direito a um trabalho com renda condigna que lhe permita sustentar a si e a sua família. A uma alimentação com os nutrientes mínimos que lhe assegurem condições físicas para trabalhar. Tem o direito a assistência médica de qualidade, incluindo o acesso aos medicamentos necessários para seu tratamento quando precisar deles. Os trabalhadores precisam ser respeitados nos seus locais de trabalho e cumprirem apenas a jornada prevista em lei para cada categoria, e quando doentes terem acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria, quando atingirem o limite de sua participação na atividade profissional.

O conjunto desses e de outros requisitos é que representa os Direitos Humanos. A educação, como forma de moldar o espírito e aprimorar a capacidade de assimilar os conteúdos e interpretá-los, em princípio, é a base de todos os direitos. Nos centros comunitários, igrejas, instituições culturais e, principalmente, na escola se deve discutir e começar a aplicação desses princípios que representam os Direitos Humanos.
O exercício pleno desses direitos só será possível quando as pessoas entenderem que são beneficiárias e guardiães dos mesmos, isto é, quando estiverem aptas a agir como cidadãos, com deveres e responsabilidades a cumprir, em uma palavra, souberem exercer a Cidadania.