CORRUPÇÃO E APADRINHAMENTO
Nessa 2ª-feira, 27, o
Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça o julgamento do processo conhecido como
mensalão. 38 réus constam da lista dos que serão julgados. O mensalão foi um
ato de corrupção denunciado há sete anos pelo então deputado Roberto Jeferson,
presidente nacional do PTB. Na época, a Casa Civil da Presidência da República
tinha como titular José Dirceu, um dos mais influentes líderes do Partido dos
Trabalhadores e eventual candidato a sucessão de Lula na Presidência da
República, apontado por Gurgel como
ordenador do esquema de corrupção. Segundo o relator do Processo,
ministro Joaquim Barbosa, Seria um caso
típico de operação política para assegurar um projeto de poder com longa
permanência do Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto.. Depois da
enfadonha leitura da peça acusatória elaborada pelo Procurador-Geral da
República, Roberto Gurgel, seguiu-se o desfile de advogados de defesa dos réus
do Processo. Esses advogados, todos nacionalmente reconhecidos como causídicos de primeira linha, buscaram
desqualificar a acusação do Procurador-Geral da República contra seus clientes.
Terminada a longa atuação dos advogados
de defesa, e segundo o rito do Supremo, coube ao ministro-relator ler seu
extenso relatório, resumindo a peça acusatória de Roberto Gurgel e tipificando
cada crime cometido pelos réus. Na
sequência, veio a sessão de julgamento, cabendo ao ministro-relator proferir seu voto, começando por acatar a
denúncia contra quatro dos réus. Joaquim Barbosa viu na peça acusatório provas suficientes para pedir a condenação dos
réus, destacando-se entre eles, o deputado João Paulo Cunha, na época
presidente da Câmara dos Deputados. Em seguida, coube ao Ministro-Revisor,
Ricardo Lewandowski, proferir seu voto. Ele, conforme a praxe da Corte, votaria
os casos já votados por Joaquim Barbosa. E ai surgiram as primeiras
divergências. Lewandowski não via elementos de provas suficientes para condenar
João Paulo Cunha e outros réus cuja absolvição foi pedida pela relator, solicitando
a absolvição dos mesmos. Joaquim Barbosa se posicionou, e pediu ao presidente
da Corte o direito de réplica na sessão dessa 2ª-feira. Por sua vez, o revisor
também pediu espaço para a trépica. Essa situação deixou de saia justa o
presidente do STF, Ayres de Brito, que deve deixar a presidência da casa no
próximo dia 3 atingido pela aposentadoria compulsória. Ayres Brito , para
esfriar os ânimos, disse que não era conveniente para a Corte os dois ministros
irem a réplica e a trépica. O que parece
não ter sido do agrado do relator nem do revisor. É esse o clima em que o STF retomará
o julgamento do mensalão.
Seja lá qual for o clima dos debates, a sessão dessa 2ª
promete lances imprevisíveis. O julgamento está apenas começando. Mas a opinião
pública brasileira já demonstra insatisfação diante do desfecho final do
julgamento do processo. Faltam muitos réus nessa pauta de julgamento. Para
passar o Brasil a limpo é necessário investigar outros agentes envolvidos com o
mensalão e explicar direitinho o que de fato é esse mensalão. No próximo artigo
voltaremos ao assunto.
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