22 DE ABRIL, DIA DA OCUPAÇÃO DO
BRASIL
22 de abril foi por muito tempo considerado como o Dia do
Descobrimento do Brasil.
Pesquisas em documentos relacionados com as Grandes
Navegações e com os tratados políticos entre as duas grandes potências da época
interessadas nas terras do Novo Mundo
mostram que não houve nenhum descobrimento.
Assim, em 1494, Portugal e Espanha (reino recentemente consolidado) discutiram
a divisão das terras “conhecidas e por conhecer” do além-mar. Destas
discussões, saiu em 7 de junho de 1494 o Tratado
de Tordesilhas, que estabeleceu os limites das terras pertencentes a cada
uma das duas coroas. Pelo tratado, as terras localizadas a leste do citado
meridiano 370 pertenceriam ao reino de Espanha e as terras a oeste desse
meridiano eram de propriedade da coroa portuguesa. O Tratado de Tordesilhas foi
ratificado pelas partes interessadas: Portugal, em 2 de julho de 1494 e Espanha, em 5 de
setembro do mesmo ano.
Mas esses
entendimentos já eram consequência de rumores de que os portugueses tinham
conhecimento da existência de terras ao sul das que foram ocupadas por
Cristóvão Colombo. Como a Espanha disputava com Portugal a hegemonia da costa africana, já
explorada por terra, e Portugal reivindicava outras terras no Novo Continente,
já em 1493 o papa Alexandre VI foi
chamado para arbitrar o conflito de interesses. Editando a Bula Inter Coetera, o
papa criou limites de propriedades das terras disputadas. Portugal contestou
esses limites, e com o visível enfraquecimento do papado, a questão desaguou na
conferência de Tordesilhas. Acirramentos pontuais posteriores levaram os dois reinos a
consolidarem as decisões de Tordesilhas, dando formas definitivas ao já
convencionado.
Pedro Alvares Cabral comandava em 1500 uma expedição às índias,
na Ásia, onde buscava produtos muito apreciados pelos europeus, mas não
existentes na Europa e chamados especiarias.
Nessa viagem, deslocou as naus de sua rota e veio tomar posse oficial das
terras que pertenciam a Portugal. Tudo estava devidamente programado e registrado em mapas. Não foi um desembarque
amistoso, como se pretendeu passar nos livros oficiais. Foi uma ocupação
violenta, com dominação dos nativos e mortes de muitos deles. Os comprovantes
dessa verdadeira invasão de terras pertencentes a nações nativas rústicas para
os padrões europeus e de culturas diferentes das do Velho Mundo estão nos
originais na Conferência de Tordesilhas, conservados no Arquivo General de Índias da Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do
Tombo, em Portugal.
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