AFINAL, QUEM MANDA NESTE PAÍS?
PARA QUE SERVE A LEI DA FICHA LIMPA?


As pessoas desse imenso País ficam se perguntando: para que serve o instituto da Ficha Limpa? Com o cenário político que se descortina aos olhos dos brasileiros fica difícil ter uma resposta coerente para essa pergunta. Afinal, quem manda neste País? Há três poderes na estrutura institucional da Nação. Um faz as leis, é o Legislativo; um segundo fiscaliza a aplicação das leis, é o caso do Judiciário. E um terceiro executa as políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, não precisa dizer que é o Executivo. Os três poderes são independentes entre si mas também são corresponsáveis pela lisura na condução das questões públicas.

Essa coisa funciona mesmo?

A Ficha Limpa foi uma iniciativa da população brasileira, que cumpriu todos os trâmites constitucionais para se transformar em Lei. Segundo a Constituição desse País, “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Esse dispositivo da Carta Magna parece uma piada, e piada de mau gosto. Todas as decisões de interesse dos políticos que mandam nesse País são implantadas quase que de imediato, e os ilustres parlamentares e juízes dos tribunais superiores se esforçam para que vigorem rapidamente. Mas a lei da Ficha Limpa pega todos eles de calças na mão! E ai, tome discussão, tome pareceres de comissões, tome arrazoados de sessões plenas da Suprema Corte, o diabo-a-quatro. Conquanto que a lei da Ficha Limpa não seja cumprida. A maior balela já dita a respeito do adiamento do cumprimento desse instituto legal é a da “periodicidade de aplicação de uma lei”. Isto é, uma lei só pode entrar em vigor decorrido determinado prazo. No caso da Ficha Limpa, essa periodicidade é de um ano. Alguns advogam o prazo de uma Legislatura, quer dizer: mesmo aprovada, a lei só pega aqueles que vão assumir mandato conseguido depois de sua aprovação. Corruptos, dilapilapidadores do dinheiro público e toda sorte de maus políticos estão a salvo das sanções da lei. Claro, caso contrário poucos desses políticos eleitos nessas úmtimas eleições teriam direito de serem diplomados e assumirem seus mandatos. Isto, em termos. Mexeram tanto com o texto original da Ficha Limpa, que o que restou mais parece um queijo suíço. Tem furos e brechas por onde escaparão os corruptos que serão eleitos nas próximas eleições.

Isso, nos três poderes. O Supremo Tribunal de Justiça tem dado cobertura a malandros, escroques e corruptos de toda espécie. Os doutos juízes da Suprema Corte, em suas enfadonhas lucubrações jurídicas, têm dado interpretações para determinados casos, que por serem tão escabrosas, até o diabo fica duvidando de sua astúcia. No Legislativo, nem precisa citar casos ( são de arrepiar até o mais frio espectador); basta citar nomes que compõem esse Poder: José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Afhonso Collor de Melo, Inocêncio Oliveira, José Agripino Maia, Carlos Lupi, Orlando Silva, Humberto Costa , Michel Temer( precisa citar mais alguém?). E no Executivo? A presidente já “perdeu” 5 ministros, todos acusados de corrupção, e o 6º prestes a cair está no cargo há tanto tempo que pouca gente sabe quando foi sua posse. Usando um tom desafiador, altamente desrespeitoso para com a Suprema Mandatária da Nação (presa ao lamaçal dos compromissos que asseguram a governabilidade), respaldado pelo espírito corporativo da maioria do seu partido, Carlos Lupi é um desses indivíduos que deveriam estar trancafiados em algum presídio de segurança máxima. Só sai de lá, quer dize, do governo, se for abatido à bala, afirmou enfático à imprensa. E tem que ser bala de “ alto calibre, que eu sou pesado”, concluiu.

Presidente Dilma: quem manda neste País? Vossa Excelência ou o marginal do Carlos Lupi? A presidente deve demonstrar neste episódio ridículo e vergonhoso sua autoridade de chefe de governo, sem temer ameaças de políticos desqualificados como esse seu ministro desaforado e desvergonhado. Convoque o povo para defender os postulados previstos na Constituição, e partideco nenhum será capaz de aranhar a honra do mandato de Vossa Excelência. E a população brasileira, mobilizada, vai exigir o cumprimento imediato do instituto da Ficha Limpa e pode tirar do poder essa curriola de malfeitores que infestam a vida pública do País.