ENDIREITA  BRASIL

                                 IMPOSTÔMETRO E  IMPOSTURA

O Movimento  Endireita Brasil realizou nesta sexta, 25, uma ação denominada Brasil Sem Imposto. Em vários estados, postos de gasolina, lojas e restaurantes renunciaram a pelo menos um imposto a cobrar dos consumidores. Com isso, combustível pode ser vendido pela metade do preço em alguns postos; confecções tiveram acentuada redução de preços em pontos de venda que participaram do programa e restaurantes engajados ofereceram comidas aos seus fregueses por valores até 30% mais barato. A ação teve caráter informativo e didático. Por um lado a ação teve um caráter de advertência servindo para os brasileiros mostrarem sua insatisfação com o alto custo de vida devido ao enorme volume de impostos que eles pagam na compra ou consumo de qualquer produto. Por outro lado, o movimento foi de cunho didático mostrando às autoridades constituídas como é possível reduzir a carga de impostos através de pequenas renúncias fiscais.  O protesto contra o ato abusivo de cobrar taxas sobre taxas quando da aquisição de um determinado produto dentro da cadeia comercial, o que encarece o preço final desse produto ao consumidor.

É abusivo, por exemplo,  qualquer trabalhador com salário igual ou acima de um valor perto  de mil e oitocentos reais por mês  ter descontado em seu contracheque mensal um percentual sobre o salário do mês e esperar quase um ano para ver restituída uma pequena parte daquilo que lhe retiraram compulsoriamente.  O contribuinte já paga uma alta carga tributária sobre tudo que compra e ainda tem que pagar por serviços públicos básicos que a constituição estabelece como “direito do cidadão e obrigação do Estado”. Impostos são cobrados para manterem determinados itens e a população não ver o retorno dessa cobrança em forma de prestação de melhores serviços. O preço do emprego chega a ser três vezes o valor do salário recebido pelo trabalhador. Na avaliação do critério de renda o governo generaliza; não leva em conta  as condições típicas da faixa etária do contribuinte, suas despesas reais com educação própria ou dos dependentes, saúde, sobretudo despesas com medicamentos e alimentação diferenciada, além de deslocamentos para hospitais, exames para diagnóstico por imagem, o que encarece o custo de vida do idoso. Por isso, se penaliza os idosos mais do que a qualquer outro tipo de contribuinte, embora o artifício do fator de redução de débito fiscal para os maiores de 65 anos. O que não compensa a quebra do padrão de vida do idoso quando se aposenta. Mais perversa ainda é a cobrança de contribuição para a previdência social de trabalhadores idosos aposentados. Até os servidores que não recebem da Previdência pagam esse encargo. Mas a cobrança de imposto de renda só  incide de maneira perversa sobre os trabalhadores assalariados. Eles têm  contracheques para deles serem retirados os impostos referentes à renda. Os verdadeiros beneficiários de rendas – altas rendas, não têm contracheques; seus altos negócios são feitos à sombra da lei, e quando são cobrados essa cobrança incide sobre uma pequena parta das transações. Assim, o fisco perde receita e os assalariados são penalizados com altas alíquotas que vão tapar o buraco deixado por essa  manobra dos grandes negociantes.

O impostômetro instalado na Associação Comercial de São Paulo não para de registrar o volume dos impostos cobrados dos brasileiros. Registra tudo que é retido em forma de imposto pelos governos federal, estaduais e municipais. Essa impostura está na mira da sociedade, que através de suas instituições apropriadas começam a pressionar o governo por mudanças nessa questão. É esperar pra ver.