Quando se esperava que a saída de Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) viesse trazer um vislumbre de mudanças de atitudes da mais alta Corte do País, eis que o novo presidente do Poder Judiciário começa dando um exemplo nada abonador. Cezar Peluso quer liberdade de decisão para legislar sobre os vencimentos dos ministros e o Pocurador Geral da República Roberto Gurgel tomou o mesmo trem. Isto é, o aumento de vencimentos deles (ministros do STF e procuradores da República) seria decidido pelo próprio pleno do tribunal, sem necessidade de encaminhamento de mensagem ao Congresso. Claro que isso trará uma onda em cascata, se alastrará aos demais tribunais e seus funcionários. O Judiciário já tem sua dotação própria no orçamento da União. E os fundamentos da ordem republicana, onde ficam?
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Os ministros e os funcionários do STF são o segmento dos servidores públicos mais bem pagos do País e talvez do mundo. Um ministro ganha hoje R$ 26.723,00 e querem ganhar R$ 30.675,00. Os salários dos ministros aqui citados não incluem as mordomias típicas do cargo: carro com motorista,combustível, casa e ouras benesse que juntas podem superar o valor dos vencimentos propriamente ditos.
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E o STF está praticamente paralisado por falta de quórum. Além da licença médica de Joaquim Barbosa, há outros ministros afastados por motivos outros. De modo que dificilmente tem 10 ministros no plenário. E há ministros que querem mudar de corte, caso de Ellen Gracie. Há uma montanha de processos esperando julgamento pela Suprema Corte.
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A insatisfação dos ministros do Supremo com seus salários tem uma explicação. Famosos, por integrarem a Corte Suprema do País, podendo usar sua influência nos momentos decisivos de um processo de um cliente particular, poderiam ganhar bem mais se passassem à vida privada. Eventualmente, num único processo em que defendessem figurões da sociedade ganhariam mais do que recebem por um mês de trabalho como ministro. E processo é o que não vai faltar para eles.
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